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quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Edição nº 152 · 3.632 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A partir de 2027, todos os consumidores de energia elétrica, incluindo residências e pequenos comércios, poderão escolher livremente seu fornecedor de energia. O decreto estabelece regras para a migração e mecanismos de proteção, mas exclui benefícios como a Tarifa Social do mercado livre.
- O governo federal liberou R$ 4,78 bilhões em créditos extraordinários para ações de proteção e defesa civil, reforço de estoques públicos de alimentos e ampliação do acesso a crédito para micro e pequenas empresas e habitação popular.
- Foram regulamentados os marcos legais para a transição energética, incluindo incentivos fiscais para a produção de hidrogênio de baixa emissão, regras para o combustível sustentável de aviação (SAF) e diretrizes para o armazenamento geológico de dióxido de carbono.
- A Receita Federal esclareceu que, na atualização de bens no exterior, não é permitida a dedução de dividendos ou juros sobre capital próprio. Além disso, empresas de shopping centers não poderão usar o regime de antecipação de créditos de PIS/Cofins sobre a depreciação de imóveis destinados à locação.
- O Ministério da Fazenda definiu o canal e as regras para que instituições credoras enviem pedidos de novação de contratos do FCVS a partir de 17 de agosto. O Banco Central também oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) válidas até 11 de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
325 atos · página 9 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.017, DE 12 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 912, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 913, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 918, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 919, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.010, DE 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.021, DE 12 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 605, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
Portaria UFPR nº 733, de 12 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 742, de 12 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 745, de 12 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 732, de 12 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 734, de 12 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 736, de 12 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 741, de 12 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 739, de 12 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 743, de 12 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 744, de 12 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 740, de 12 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
DESPACHOS DE 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Gabinete do Reitor › Divisão de Expediente
DESPACHO DE 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 2.463, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIA nº 2.451, de 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco