EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 08020.003638/2026-13. Espécie: Termo de Adesão - PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS SEGURO: Objeto: Formalização da adesão do MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP ao Programa Município Mais Seguro, para fins de participação e execução dos projetos temáticos indicados pelo Município aderente, em conformidade com as diretrizes, requisitos, procedimentos e condições estabelecidos neste instrumento e em seus anexos. Signatário: PEDRO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito de Macapá/AP. Data de Assinatura: 12/08/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.