EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs Contrato nº 48/2026. SEI nº 0008881-55.2026.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90015/2026 e ARP nº 23/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: LP TRANSPORTES CARGA E DESCARGA LTDA. (CNPJ nº 07.866.382/0001-80). Objeto: prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração. Valor Total: R$ 40.321,74 (quarenta mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Para cobertura das despesas, foi emitida a Nota de Empenho nº 2026NE000511. Data de assinatura do último signatário: 12/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA; e JOSÉ AUGUSTO DE LIMA PEREIRA, Representante da Contratada. Contrato nº 49/2026. SEI nº 0008867-71.2026.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90015/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ nº 07.612.370/0001-29. Objeto: prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração. Valor Total: R$ 150.878,66. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Data de assinatura do último signatário: 11/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA; e FRANCINEI OLIVEIRA MOTA, Representante da Contratada.