EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 028/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026Processo Administrativo nº 034/015/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM; CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: RR Comércio De Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda; CNPJ: 00.488.689/0001-45; Objeto: "Aquisição de uma ambulância nova (zero quilômetro), sendo uma ambulância tipo a - simples remoção, devidamente equipada e adaptada conforme as normas do ministério da saúde e demais legislações aplicáveis, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pauini/AM"; Valor: R$ 150.401,07; Prazo de Vigência: 12 meses; A contar de: 10/08/2026; Despesa: 30; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 12 - Saúde; Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programas: 0174 - Enc. C/O Programa de Saúde - MAC;Projeto / Atividade: 2.000 - Manut. da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;Fonte de Recurso: 1.600.0000 - Trans. de Recursos do SUS Provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenções CONTRATO Nº 027/2026Concorrência Presencial nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 074/006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: J. Guimaraes dos Santos CNPJ: 48.041.410/0001-07; Objeto: "contratação de empresa para a construção de escolas rurais nas comunidades indígenas do município de Pauini/AM, pelo sistema de registro de preços - (escolas rurais: 1-Santo André na Aldeia Santo André; 2-Kamuruna na Aldeia Atukatxi e 3-Mitokore na Aldeia Yopiã)"; Valor: R$198.521,82; Prazo de Vigência: 90 dias; Dotação; Despesas: 1; Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação; Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação Pauini; Função: 12 - Educação;Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programas: 0062 - Qualidade do Ensino Fundamental; Projeto Atividade: 1.003 - Const. Reforma e/ou Amp e Aquis de Equi P/Unid;Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.542.0000 - Transf. do FUNDEB ; Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito