AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 32/2026 O Prefeito Municipal de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 032/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas Pegaso Combustiveis e Navegação Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem a proposta de preço e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda - EPP, com sede na Margem Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro, Japurá/AM, CEP 69.495-000, inscrita no CNPJ nº. 49.052.010/0001-60, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.364.000,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 032/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preço para eventual contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de embarcações tipo lancha e barco, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá"; V - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 10 de agosto de 2026. Pregão Presencial nº 33/2026 O Prefeito Municipal de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 033/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Maria de Fátima Rodrigues compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Maria de Fátima Rodrigues, com sede na Av. Castelo Branco, n°. 1700, Altos, bairro Cachoeirinha - Manaus/AM, CEP 69.065-011, inscrita no CNPJ nº. 22.348.997/0001-08, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 604.550,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 033/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 10 de agosto de 2026. O Prefeito Municipal de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 034/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa J. Cleia Basques Fonseca Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa J. Cleia Basques Fonseca Ltda, com sede no Beco João de Castro, nº 80, Sala A, bairro São Jorge, Manaus/AM, CEP 69.033-370, inscrita no CNPJ nº. 64.345.441/0001-08, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.327.455,98; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 034/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Japurá"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 10 de agosto de 2026. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito