EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200002/2026/PMNO, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 004/2026/PMNO. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30.DENTEDORA: M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA, CNPJ SOB O Nº 51.995.377/0001-69. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, HORTIFRÚTIS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO OFERTADA NOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. ITENS SUJEITOS AO REEQUILÍBRIO: Ficam alterados os preços unitários dos itens abaixo, conforme o Termo Aditivo, após análise de mercado que atestou a vantajosidade ou aceitabilidade dos novos valores em comparação com a Mediana de Valor Unitário (TCE-MT. Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos itens 008, 013, 041 da Ata de Registro de Preços nº 1200002/2026, decorrente de aumento de preços pelos fabricantes, preservando a vantajosidade para a Administração. Os valores reequilibrados encontram-se em anexo ao Processo Administrativo nº 004/2026/PMNO. Mantêm-se inalteradas todas as demais condições da Ata. As demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços permanecem inalteradas. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, II, "d" da Lei Federal nº 14.133/2021. Nova Olímpia - MT, 12 de agosto de 2026. Signatário: Eduardo Oliveira de Almeida - Prefeito Municipal.