EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8.005/2026

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8.005/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: São Pedro do Sul/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.409.054/0001-94. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.106866/2026-00. Signatários: Raquel Mendonça Menezes, pelo município de São Pedro do Sul/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 16/07/2026.