EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2026 Processo Administrativo Nº 100/2026 - Pregão Nº 4/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis - TO, CNPJ nº 12.028.766/0001-63. CONTRATADA: AUTOESTE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 00.369.925/0001-04. OBJETO: Aquisição de veículo novo para compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde - 01 (uma) Ambulância Tipo A Simples Remoção (Padrão Pick-up com capota de fibra, modelo FIAT Strada Freedom Cabine Simples). VALOR TOTAL: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Classificação: 10.301.0065.1.010 e 10.302.0065.1.022; Fontes: 1.500.1002.00000, 1.710.3110.00000 e 1.706.3110.00000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e 4.4.41.42 (Auxílios); Recurso: Emenda Parlamentar Estadual nº 010403.00590/2026 - Governo do Estado do Tocantins. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Manoel Alves de Souza Filho (Pela Contratante) e Bruna Maria Guerra de Farias Câmera (Pela Contratada).