EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 43/2026-EXE O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA-GO, inscrito no CNPJ nº 02.317.378/0001-49, torna público o 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 43/2026-EXE, Processo Administrativo nº 2411/2026, firmado com HBGS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 32.604.051/0001-19, cujo objeto é a execução de 20 unidades habitacionais. Objeto do apostilamento: atualização da qualificação e da representação legal do Contratante, com a substituição de Silvio de Jesus Batista pela Prefeita Marly David Rezende Rodrigues e a correspondente alteração do campo de assinatura, sem modificação do objeto, valor, prazos ou demais condições contratuais. Fundamento: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato. Portelândia-GO, 12 de agosto de 2026. Marly David Rezende Rodrigues- Prefeita Municipal - Contratante. Silvio de Jesus Batista. Gestor do Executivo Municipal - Contratante. HBGS Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ nº 32.604.051/0001-19 - Hyago Bento Gondim da Silva Contratada.