EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Contrato nº 46/2024 celebrado entre o STF e a GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (Processo Eletrônico n° 006710/2024,). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato 46/2024, a partir de 01/09/2026. Fundamento Legal: artigo 79, inciso II da Lei 8.666/1993. Assinatura: 11/08/2026. Vigência: a partir da assinatura. Assinam pelo STF, Sra. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e pela empresa, Sr. Marcio Silva Junior.