EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 54/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90012/2026 (SEI N.° 0003082-31.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: C. R. ALVES FRANCO EIRELI EPP, CNPJ nº 18.851.494/0001-83. Objeto: prestação de serviços continuados de jardinagem e manutenção de áreas verdes, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento integral de saneantes domissanitários, materiais, insumos e equipamentos necessários. Valor: R$ 360.299,52. Nota de Empenho: 2026NE000496. Elemento de Despesa: Ação: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral UGR: 070163 - SESEG Natureza da Despesa: 33.90.37 (Locação de mão-de-obra) Plano Interno: ADM APOIO. Vigência: 2 (dois) anos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 12/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e CARLOS RENATO ALVES FRANCO, Representante da Contratada.