AVISO DE LICITAÇÃO Nº 49

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 49 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 110/2026 PROCESSO:00310020.000247/2026-22. UASG: 928338 A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 110/2026, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ/RN), LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N, BAIRRO LAGOA NOVA, EM NATAL, RN, 59064-901, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 28 de agosto de 2026, às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 51 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 112/2026 PROCESSO: 02010027.000970/2026-89 - UASG: 928338 A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 112/2026, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO GERAL DE CONTENÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFILTRAÇÕES, MEDIANTE REFORMA DA COBERTURA DE PRÉDIO, A SEREM REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN), o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 31 de agosto de 2026, às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas. Ademais, devido a capacidade máxima do Portal Nacional de Contratações Públicas e a extensão dos anexos, os mesmos estarão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1Vsn9dX4GpE_1y8R_29ITk4IV4YFAsJ-w?usp=drive_link. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 52 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111/2026 PROCESSO: 00210134.000244/2026-67 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111/2026, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a contratação de empresa de engenharia para execução de obra para construção de 20 unidades habitacionais de interesse social pelo programa minha casa, minha vida. modalidade FNHIS (SUB-50), referente ao termo de Compromisso Nº 994333/2026/MCIDADES/CAIXA - Operação Nº 1106241-37, localizado à RN-117, limitando-se ao Nascente com o Sr. Francisco Xavier: ao Poente, com o Sr. José Antonio De Oliveira; ao Norte, com os herdeiros de Germano Fernandes De Morais; e ao Sul, com a RN-117 que cruza o município de Paraná. CEP: 59950-000- Paraná/RN, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 31 de agosto de 2026, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas. Natal/RN, 12 de agosto de 2026. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação