EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS - a) Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato nº 001/2023, tendo como órgão contratante Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA. b) Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária no Contrato Administrativo em epígrafe, destinada a assegurar a cobertura orçamentária das despesas decorrentes de sua execução, passando a constar a seguinte classificação orçamentária: Classificação Orçamentária: 10.301.0200.2.107 / 10.301.0200.2.113 ; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15001002 / 17060000 / 15001002 / 16000000 / 16210000 / 17060000; Ficha: 2.107 / 2.113; c) Fundamento: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993; d) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 001/2023 original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento a) Espécie: Termo de Apostilamento dos Contratos nº 037_038_039/2023, tendo como órgão contratante Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e as empresas C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 26.916.267/0001-17; W A B TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 37.327.268/0001-42; S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.368.506/0001-59; b) Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária no Contrato Administrativo em epígrafe, destinada a assegurar a cobertura orçamentária das despesas decorrentes de sua execução, passando a constar a seguinte classificação orçamentária: Classificação Orçamentária: 10.1001.12.361.0408.2063; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 / 33.39.39.00, Fonte de Recurso: 1.576.0000.00000; c) Fundamento: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993; d) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas dos Contratos nº 037_038_039/2023 original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. a) Espécie: Termo de Apostilamento dos Contratos nº 004_005/2024, tendo como órgão contratante Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e as empresas IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.274.804/0001-17; S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.368.506/0001-59.; b) Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária no Contrato Administrativo em epígrafe, destinada a assegurar a cobertura orçamentária das despesas decorrentes de sua execução, passando a constar a seguinte classificação orçamentária: Classificação Orçamentária: 10.1001.12.361.0408.2063; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 / 33.39.39.00, Fonte de Recurso: 1.576.0000.00000; c) Fundamento: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993; d) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas dos Contratos nº 004_005/2024 original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. a) Espécie: Termo de Apostilamento dos Contratos nº 018_019/2025; b) órgão contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia-PA; c) Contratadas: BARUC UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 22.053.648/0001-69; MALHARIA E CONFECCOES MARISOL LTDA, inscrita no CNPJ: 02.762.178/0001-03; d) Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária no Contrato Administrativo em epígrafe, destinada a assegurar a cobertura orçamentária das despesas decorrentes de sua execução, passando a constar a seguinte classificação orçamentária: PROGRAMA: 09.0909.08.243.0132.2.019 ELEMENTO: 3.3.90.30.00 FONTE: 16600000; e) Fundamento: conforme dispõe o artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021; f) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas dos Contratos nº 018_019/2025 original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - a) ARP n°: 003/2026; b) Origem: 002/2026 SEMTEJ; c) Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA e órgão participante a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado (a): MANANCIAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.614.096/0001-53; e) Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra de serviços gerais, conforme demanda, para atender nos eventuais jogos, competições e eventos municipais promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Conceição do Araguaia-PA; f) Valor total ARP: R$ 142.740,00 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta reais); g) Vigência ARP: 30/06/2026 à 30/06/2027; h) Data da assinatura: 30/06/2026 a) ARP n°: 012/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico 007/2026 FME; c) Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado (a): MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.923.420/0001-80; VINICIUS PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ n° 45.293.213/0001-97; e) Objeto Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para O Abastecimento E Manutenção Da Frota De Veículos De Responsabilidade Do Fundo Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do Araguaia - PA; f) Valor total ARP: R$ 5.634.830,05 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e cinco centavos); g) Vigência ARP: 11/08/2026 à 11/08/2027; h) Data da assinatura: 11/08/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 045_020/2025 SEMTEJ, SEMEC; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 007/2025; c) Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA, Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: L J FORTI LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.778.422/0001-43; e) Objeto: Locação De Veículos Tipo Van E Micro-Ônibus Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do Araguaia-PA; f) Base legal: art. 107, da Lei n° 14.133 de 2021; g) Vigência: 03/07/2026 até 03/07/2027; h) Ratificação: ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas nos contratos n° 045_020/2025; i) Data da assinatura: 09/06/2026 a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 033_034/2025 - SEMEC; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 003/2025 - SEMEC; c) Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: ARAGUAIA SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 14.066.562.0001-42; TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 11.618.283/0001-56; e) Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Pneus, Câmaras E Fitões Para Atender A Demanda Do Fundo Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - PA; f) Base legal: art. 107, da Lei n° 14.133 de 2021; g) Vigência: 08/05/2026 até 07/05/2027; g) Ratificação: ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas nos contratos n° 033_034/2025; h) Data da assinatura: 07/05/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS - a) Contrato nº: 035_036/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2026 FME; c) Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.923.420/0001-80; VINICIUS PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ n° 45.293.213/0001-97; e) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para O Abastecimento E Manutenção Da Frota De Veículos De Responsabilidade Do Fundo Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do Araguaia - PA; f) Valor: MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA - R$ 5.412.143,00 (cinco milhões, quatrocentos e doze mil, cento e quarenta e três reais); VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - R$ 222.687,05 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos); g) Vigência ARP: 11/08/2026 à 11/08/2027; h) Data da assinatura: 11/08/2026 a) Contrato nº: 053_032/2026); b) Origem: 002/2026 SEMTEJ; c) Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA e órgão participante a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: MANANCIAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.614.096/0001-53; e) Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Mão De Obra De Serviços Gerais, Conforme Demanda, Para Atender Nos Eventuais Jogos, Competições E Eventos Municipais Promovidos Ou Apoiados Pela Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do Araguaia-PA; f) Valor: SEMTEJ - R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); FME - R$ 64.740,00 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais); g) Vigência ARP: 30/06/2026 à 30/06/2027; h) Data da assinatura: 30/06/2026