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AvisoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 289

Aviso DE Chamamento Público Nº 3/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

Texto integral

Aviso DE Chamamento Público Nº 3/2026 OBJETO: Seleção de 04 projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Data de emissão: 10/08/2025. Prazo de inscrição: Das 10:00 h horas do dia 13/08/2026, até às 16h 30 min do dia 20/08/2026. Valor: R$ 26.000,00. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br. Harmonia/RS, 12 de agosto de 2026 ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito