EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30206/2026. Termo de Credenciamento nº 004/2026-SEMSA. Processo Administrativo nº 190602/26. Inexigibilidade nº 6/2026-190602. Contratante: Município de Juruti/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF nº 11.624.213/0001-00. Contratada: Assad e Gomes - Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.479.310/0001-12. Objeto: Prestação de serviços médicos, consultas, procedimentos, cirurgias e demais serviços assistenciais em saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando à garantia da continuidade, ampliação e eficiência dos serviços prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS. Valor Global Estimado: R$ 13.693.231,80 (treze milhões, seiscentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de julho de 2026 a 01 de julho de 2027, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Credenciamento nº 004/2026-SEMSA e demais disposições constantes do instrumento contratual. Fiscal do Contrato: Rosilene Batista Maia. Data da Assinatura: 01 de julho de 2026.