EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº55000.002945/2026-03 a) Espécie:Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Desenvolver metodologia destinada à mensuração do sequestro de carbono decorrente das atividades de recuperação produtiva de áreas degradadas, com foco na agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, pequenos produtores e assentados da reforma agrária. Adicionalmente, buscará avaliar a contribuição dos projetos de recuperação e/ou restauração produtiva na redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE); c) Local de Trabalho: Nova Pouso Alegre/MG; d) Nome do Consultor: Rafael Alexandre Pena Barata; e) Nº do Contrato: 12600277; f) Valor Total do Contrato: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 04/08/2026 a 03/06/2027.