EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.436/2026

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.436/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Santo Antônio da Alegria/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.389.859/0001-50. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.106411/2026-86. Signatários: Alda Inaia Freitas Pinto, pelo município de Santo Antônio da Alegria/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 05/08/2026.