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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 152 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 10/08/2026, ao Instrumento código 950225. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA, CNPJ nº 08919490000136. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 419.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 458,61, Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WILSON EVANGELISTA FEITOSA, CPF nº ***.775.784-**.