EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAERY, Nº Processo: 72031004748202672, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO CNPJ nº 24063391000151, Objeto: Circuito Panela de Barro - Festival de Inverno Marataízes., Valor Total: R$ 494.027,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 494.027,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000354, Valor: R$ 494.027,40, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/08/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 11/08/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: ALESSANDRO ADRELLE ELLER DIAS CPF nº ***.949.207-**.