Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 152 · Pág. 142
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999515, Nº Processo: 59000010399202627, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 46603395000118, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 484.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001026, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2029, Data de Assinatura: 12/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SEBASTIAO DE OLIVEIRA BAPTISTA CPF nº ***.280.378-**.
