EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000468/2026-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0165.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Serviços Comunitários de Agrovila Conceição, Município de Rio Formoso, inscrita sob o CNPJ nº: 10.322.472/0001-14, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator de 75 CV, TOMBAMENTO: 404.161-8. Avaliado no valor total de R$ 122.584,00 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 275, de 23 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000468/2026-43-e. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes de Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Mirella Andriela Carneiro da Silva, Presidente.