AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026 OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa de assistência social, para distribuição gratuita, em cumprimento a Lei Estadual nº 18.368, de 15 de dezembro de 2025 RESOLUÇÃO SEDS n° 17/2026 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a DELIBERAÇÃO CONSEAS/SP nº. 04, de 14 de abril de 2026", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO LOTE. DATA DA ABERTURA: 31 DE AGOSTO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 12 de agosto de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito