EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2026 - EBC. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, inscrita no CNPJ sob o n° 09.168.704/0001-42. Partícipe: Comando de Fronteira Solimões 8º Batalhão de Infantaria de Selva - CFSOL/8º BIS, inscrito no CNPJ sob o nº 09.633.665/0001-07. Objeto: Desenvolvimento conjunto de atividades de produção de conteúdo e apresentação do programa radiofônico SENTINELA DA FRONTEIRA, transmitido AO VIVO na Rádio Nacional do Alto Solimões. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, RILC/EBC, Lei 11.652/2008, por analogia o art. 184, da Lei nº 14.133/2021, artigos 24 e 25 do Decreto 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. Início: 12/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 12/08/2026. Processo nº 53400-005305/2025-28.