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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 189
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393019
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393019
Número do Contrato: 485/2026.
Nº Processo: 50607.000689/2026-69.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Apostila-se a nota de empenho nº 2026ne002908 àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário, com fundamento legal no art. 136, inciso iv da lei n.º 14.133/2021/93, aditando-se à cláusula décima quinta o que se segue:
a) as despesas decorrentes do contrato, no presente exercício, correrão à conta do crédito do orçamento do dnit para o ano de 2026, verba: 26.783.3106.163q.0030, nd: 449051, fonte 1000000000, devidamente empenhadas conforme nota de empenho nº 2026ne002908, no valor de r$ 2.999.788,86 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), emitida em 30/07/2026, pela diretoria de administração e finanças do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit. Vigência: 23/07/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.608.604,24. Data de Assinatura: 12/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).
