EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4052026002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260313/0001-40. PROCESSO BETHA Nº 17/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RURÓPOLIS, CNPJ/MF nº 06.074.086/0001-83. Contratada: A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CNPJ nº 29.828.272/0001-66. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo gasolina comum, gasolina aditivada (índice de octanagem mínimo IAD 95), óleo diesel tipo B S-500 e óleo diesel tipo B S-10, todos em conformidade com as especificações técnicas e certificação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA e às Secretarias Municipais vinculadas, visando atender às demandas operacionais e administrativas durante o exercício de 2026. Valor Total: R$ 1.318.700,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil e setecentos reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações, e Pregão Eletrônico nº 17/2026. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026. Rurópolis/PA, 11 de agosto de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação