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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 177
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257037
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257037
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 25045.001510/2023-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo
coletivo de trabalho número de registro no mte mt000162/2026, com efeitos
financeiros partir de 1/1/2026.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.065.761,76. Data de Assinatura: 03/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).