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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Sergipe

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2026 Processo nº 59414.000291/2026-64 Espécie: primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 245/2026, CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E o Município de Tobias Barreto do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.119.300/0001-36. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir um novo equipamento ao acordo de cooperação Nº 245/2026, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e Adilson de Jesus Santos, PREFEITO MUNICIPAL. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - Coordenador Estadual da CEST/SE.