EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 245 CEST-SE

EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 245 CEST-SE DNOCS - 245/2026 PROCESSO Nº 59414.000310/2026-52 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 245 -SE DNOCS - 245/2026. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 245 /2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Município de Tobias Barreto do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.119.300/0001-36. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Município de Tobias Barreto do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do Município de TOBIAS BARRETO do Estado de Sergipe, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 21 de maio de 2026. Adilson de Jesus Santos, Prefeito Municipal. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.