EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997259, Nº Processo: 00135205779202670, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS CNPJ nº 73316457000183, Objeto: Realizar exposições de Arpilleras produzidas por mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens, como estratégia de promoção da educação e cultura em direitos humanos e meio ambiente, visando à sensibilização pública os direitos das populações atingidas por barragens e eventos climáticos extremos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000088, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268741, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2026 a 07/11/2027, Data de Assinatura: 07/08/2026, Signatários: Concedente: TASSIANA CUNHA CARVALHO CPF nº ***.651.556-**, Convenente: NIVEA MARIA DIOGENES CPF nº ***.965.473-**.