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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 108

EXTRATO DE Termo Aditivo

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaSecretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias › Coordenação de Acompanhamento de Parcerias

Texto integral

EXTRATO DE Termo Aditivo Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 986666. Processo: 00135.235434/2025-60 Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO, inscrita no CNPJ sob nº 10.781.229/0001-64. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 300.000,00. Vigência do TA: 22/08/2026 a 22/06/2027. Data de Assinatura: 05/08/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO, o Senhor DANILLO ROTTA PRISCO ANTUNES, Presidente. RENATO CESAR CANI