AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito da Proposta Novo PAC - Seleção nº 560000007770/2025, Proposta nº 039663/2025, do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, no Município de Bernardo do Mearim - MA, nos termos da Portaria MCidades nº 1.416/2023, Portaria MCidades nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024. ABERTURA: 1° de setembro de 2026 às 09h00min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município (https://bernardodomearim.ma.gov.br/transparencia/) e na plataforma em que será realizado a Concorrência Eletrônica (https://licitabernadodomearim.com.br/). Informações complementares, no endereço acima ou por e-mail: cclpmbm@hotmail.com. Bernardo do Mearim/MA, 12 de agosto de 2026. FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS VIANA Agente de Contratação