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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 196
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070003
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070003
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 0001198-18.2024.6.04.0000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Formalização de redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração, dos serviços contínuos objeto do Contrato nº 40/2022, na forma do art. 3º da portaria TRE/AM nº 550, de 19 de junho de 2026 c/c o art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de setembro de 2024, com as alterações da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 13/08/2026 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.219.255,06. Data de Assinatura: 07/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).