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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 108

EXTRATO DE Termo Aditivo

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaSecretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias › Coordenação de Acompanhamento de Parcerias

Texto integral

EXTRATO DE Termo Aditivo Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 977780/2025. Processo 00135.216168/2025-76. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD, inscrita no CNPJ sob nº 07.555.605/0001-98. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 300.000,00. Vigência do TA: 05/09/2026 a 31/05/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD, o Senhor DIEGO HERZOG PERUCH, Presidente. RENATO CESAR CANI.