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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 149

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Segurança Pública

Texto integral

EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 464/2026 - Processo nº 08020.007475/2025-67. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR, CNPJ nº 75.771.477/0001-70. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 464/2026, em referência. Data da assinatura: 10/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ TIAGO CAMARGO DO AMARAL, Prefeito do Município de Londrina/PR. Valor: R$ 21.619,68 (vinte e um mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). Espécie: Termo de Doação nº 478/2026 - Processo nº 08020.000652/2026-65. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE CAIEIRAS/SP, CNPJ nº 46.523.064/0001-78. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 478/2026, em referência. Data da assinatura: 07/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GILMAR SOARES VICENTE, Prefeito Municipal de Caieiras/SP. Valor: R$ 739,80 (setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Espécie: Termo de Doação nº 483/2026 - Processo nº 08020.011113/2025-71. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 01.869.566/0001-17. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 483/2026, em referência. Data da assinatura: 10/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ADRIANO DE ASSIS SALES, Secretário de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Valor: R$ 267.355,91 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).