EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 258/2026 - UASG 240108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 258/2026 - UASG 240108 Número do Contrato: 250/2022. Nº Processo: 01340.004755/2022-17. Pregão. Nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 02.06.025.0/22, assinado em 03/10/2022, referente à prestação de serviços continuados de mantenabilidade da infraestrutura predial da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP, visando recompor o equilíbrio da equação econômico-financeira do Contrato em razão dos efeitos financeiros retroativos decorrentes do reconhecimento do direito ao pagamento do adicional de periculosidade aos empregados alocados nos postos de oficiais mecânicos e de manutenção. O Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 02.06.025.0/22, anteriormente publicado no Diário Oficial da União, é substituído pelo Oitavo Termo Aditivo (R.D. Nº 02.06.025.8/26). Vigência: 12/08/2026 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.663.242,42. Data de Assinatura: 12/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).