EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000181/2026-73-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0065.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NJ CAETANO EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-CNPJ nº 20.168.935/0001-99, com sede na ESTRADA DAS PEROBEIRAS VGS006 - KM1,5, SÍTIOS ANTANA, VARGEM GRANDE DO SUL/SP - CEP: 13.880-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, item nº 2 da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - 6ª/SR (Peça 25), no valor total de R$ 3.779.347,00 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais). PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços - ARP será de 12 (doze) meses. O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.779.347,00 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categorias de Programação Orçamentária: 15.244.231.700SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº108/2026 C.00 (peça 81). Dotação a empenhar em 2026: R$ 0.00. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.