EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997563/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997563/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997563/2026. Nº Processo: 71000.019459/2026-72. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO BATISTA ÔMEGA, CNPJ/MF Nº 18.378.694/0001-60. Objeto: "Executar ações integradas de acolhimento, cuidado continuado e reinserção social de usuários e dependentes de álcool e outras drogas, por meio da oferta de serviços de acompanhamento psicossocial, atividades terapêuticas e socioeducativas, incluindo a contratação de Coordenador Geral, Auxiliar Administrativo, profissional técnico para elaboração, execução e acompanhamento do projeto, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Psicólogo e Palestrante, visando ao fortalecimento do atendimento institucional, à qualificação das ações desenvolvidas e à promoção da autonomia e reinserção social dos beneficiários.". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2026NE000517, PTRES: 268308, Fonte Recurso: 1000. ND: 33.50.41. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: FRANCISCO ALBINO DE SOUZA.