EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 999693/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 999693/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 999693/2026, Nº Processo: 71000.019579/2026-70. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRAS SOCIAIS ÁGUA VIVA, CNPJ/MF Nº 06.951.814/0001-98. Objeto: "Qualificação dos serviços de acolhimento da instituição, mediante a realização de oficinas socioeducativas, com custeio de oficineiros, aquisição de materiais de consumo, materiais de limpeza e equipamentos esportivos, e contratação de serviços especializados, contabilidade, visando ao aprimoramento das condições de atendimento aos acolhidos." Valor Total: R$ 100.397,84 (cem mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Valor Contrapartida: R$ 397,84 (trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000647, Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PTRES: 268150, Fonte Recurso: 1000, ND: 335041, Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: WILLEM DE KEIJZER.