EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997561/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997561/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997561/2026, Nº Processo: 71000.019082/2026-51, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0049-02. Objeto: "Fortalecer a estrutura administrativa e os espaços multiuso da comunidade terapêutica, por meio da aquisição de mobiliários, equipamentos e bens permanentes, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento de atividades terapêuticas, socioeducativas e administrativas, em consonância com o Programa 5134 - Ação 21FR.". Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2026NE000513, PTRES: 268174, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: MARIA IZABEL SANTOS FONTES DAMASCENO.