EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997188/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997188/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997188/2026, Nº Processo: 71000.019035/2026-16. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE RECUPERAÇÃO KADOSH, CNPJ/MF Nº 03.036.729/0001-06, Objeto: "Fomentar a aquisição de sistema fotovoltaico, visando à melhoria das condições de atendimento, cuidado e reinserção social dos acolhidos". Valor Total: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000492, PTRES: 268221, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: ENÉIAS RANGEL DOS SANTOS.

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