EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997071/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997071/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997071/2026, Nº Processo: 71000.018674/2026-56. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃES & FILHOS CNPJ/MF Nº 17.246.772/0001-00. Objeto: "Garantir o funcionamento contínuo e qualificado das atividades da Comunidade Terapêutica Mães e Filhos, por meio da estruturação de suporte logístico e administrativo, incluindo a aquisição de um veículo utilitário e de equipamentos de informática, com vistas ao fortalecimento da capacidade operacional e à melhoria dos serviços de acolhimento, cuidado e acompanhamento de mulheres com transtornos relacionados ao uso de álcool e outras drogas". Valor Total: R$ 100.569,89 (cem mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Valor Contrapartida: R$ 569,89 (quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026000516. PTRES: 268150, Fonte Recurso: 1000, ND: 445041, Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: DANIEL ALBANO DE CARVALHO.