EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 996390/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 996390/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996390/2026, Nº Processo: 71000.019013/2026-48, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA, CNPJ/MF Nº 04.286.710/0001-80. Objeto: "Aquisição de sistemas de câmeras de segurança (CFTV) e cerca elétrica para área externa da instituição, com o objetivo de garantir maior segurança e proteção às acolhidas". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000462, PTRES: 268138, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: JOSÉ HORTOLAM.

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