EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997566/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997566/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997566/2026, Nº Processo: 71000.019087/2026-84, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ/MF Nº 50.456.870/0003-00. Objeto: "Estruturação e fortalecimento institucional do Desafio Jovem Ebenezer - Filial RJ, mediante aquisição de 03 (três) veículos utilitários zero quilômetro, execução de 01 Curso de Panificação Artesanal (60h) para 40 acolhidos, contratação de equipe técnica para execução das ações formativas e contratação de empresa especializada para gestão administrativa, monitoramento e prestação de contas da parceria.". Valor Total: R$ 539.701,61 (quinhentos e trinta e nove mil setecentos e um reais e sessenta e um centavos). Valor da Contrapartida: R$ 39.701,61 (trinta e nove mil setecentos e um reais e sessenta e um centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000512, Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), PTRES: 268323, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Num Empenho: 2026NE000514, Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), PTRES: 268252, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA.