AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública n° 06/2026 (PNAE). Processo Licitatório n° 065/2026. Inexigibilidade n° 021/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas diretrizes contidas nas Resoluções do FNDE vigentes à época da contratação. Edital: e-mail: licitacao@belavista.ms.gov.br, fone (67) 99843-6003, das 07h às 13h, Portal da Transparência www.belavista.ms.gov.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Abertura: 02/09/2026 às 07h30 (Horário Local), Local: Paço Municipal, Rua Santo Afonso, n° 660, Centro. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito