Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 99
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.002487/2026-85.
Inexigibilidade Nº 52/2027. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 44.865.090/0001-59 - RAPHAELA M CHAVES. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) destinadas ao atendimento dos beneficiários do fusex no âmbito da 22ª brigada de infantaria de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2036. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).