aviso de adesão a registro de preços

aviso de adesão a registro de preços AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 127/2026 O Município de Olhos d'Água/MG, torna público para conhecimento dos interessados que formalizou Adesão à Ata de Registro de Preços nº 127/2026, gerenciada pelo Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, decorrente do Processo Licitatório nº 001/2026 - Pregão Eletrônico nº 001/2026, visando à contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica para manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública, incluindo a substituição de luminárias convencionais por luminárias de tecnologia LED, para atendimento das necessidades do Município de Olhos d'Água/MG. Órgão Gerenciador: Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Ata de Registro de Preços nº 127/2026. Empresa detentora da Ata: TOPMAIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.779.727/0001-33. Fundamento Legal: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis. A presente adesão tem por finalidade garantir a continuidade e melhoria da prestação dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública municipal, assegurando maior eficiência, segurança e qualidade na iluminação das vias e espaços públicos. Olhos d'Água-MG, 11 de agosto de 2026. Rodrigo Vieira de Matos Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 O Prefeito Municipal de Olhos D'Água/MG, RODRIGO VIEIRA DE MATOS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026, cujo objeto consiste na locação de imóvel situado na Rua Diamantina, nº 659, Centro, Olhos D'Água/MG, destinado à instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, para armazenamento e recebimento de insumos, materiais hospitalares e demais materiais necessários à manutenção das atividades das unidades de saúde do Município de Olhos D'Água/MG. A contratação será realizada junto à MARIA HELENA DE PAULA, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo período de 12 meses. Olhos D'Água-MG, 12 de agosto de 2026. RODRIGO VIEIRA DE MATOS Prefeito