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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 189
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO TT- FIOL LOTE 6F-A, CNPJ sob o n.º 44.532.631/0001-27. Objeto: Adequar os índices de reajustamento referente aos Serviços com Aço para Obras de Arte Especiais, bem como às Obras de Arte Especiais sem Aço, em razão da descontinuidade do Índice de Obras Rodoviárias - Obras de Arte Especiais (DNIT) e da adoção de nova metodologia de cálculo de reajustamento; revisar a nomenclatura dos itens de Obras de Arte Especiais (OAEs), sem alteração de valor ou de quantitativos; corrigir a descrição do item 8.3. Fundamento legal: Artigo 81, incisos I, IV e VI da Lei 13.303/2016, combinado com os artigos 117 incisos I, IV e VI e 124 do RILC da INFRA S/A. Data da assinatura: 10/08/2026. Processo nº 51402.103107/2020-79.
