EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a empresa BRASIL PROVEDOR DE INTERNET LTDA., CNPJ nº 34.457.314/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados através de link de internet, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Procedimento de Contratação: Dispensa de Licitação nº 008/2026. Valor: R$ 46.440,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais) Nota de Empenho: 2026NE000270. Vigência do Contrato: 38 (trinta e oito) meses, contados a partir da data de emissão do Ateste de Ativação do Enlace. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos- RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 11/08/2026. Processo nº 50050.002306/2026-21.