EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 070001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 070001 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 2021.00.000001280-7. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: I - Acrescer, a partir da data de publicação do termo aditivo, o quantitativo dos seguintes itens do anexo II-X - peças de reposição do Contrato-TSE nº 22/2023: a) 1 (uma) unidade do item 14 - válvula de expansão; b) 38 (trinta e oito) unidades do item 15 - válvula de expansão; c) 6 (seis) unidades do item 23 - válvula de expansão; e d) 479 (quatrocentos e setenta e nove) unidades do item 21 - sensor de temperatura. Fundamentação Legal: art. 65, I, b, c/c o § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 22/2023.. Vigência: 13/08/2026 a 11/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.894.671,54. Data de Assinatura: 12/08/2026. Signatários: pelo TSE, Sr. Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor-Geral; pela Contratada: Senhores Marcos de Barros Pinheiro e Eduardo de Almeida França, Sócios. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).