EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2026 - UASG 158375

EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2026 - UASG 158375 Nº Processo: 23421.002321/2026-31. Dispensa Nº 19/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "projeto:força das marés: tecnologia social para o fortalecimento, o cuidado integral e a autonomia de mulheres da pesca artesanal do rio grande do norte.", de natureza extensão, nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994, conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e seus anexos quando couber.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).